Secretário do Tesouro Nacional, Rogéiro Ceron, comentou RTN de março: meta de R$ 513,2 bilhões, desvio de 0,25 ponto percentual, seguir metas fiscais, compensação espacial de R$ 29 bilhões, renúncias acompanhadas de.
O ministro das Finanças, André Luiz, declarou hoje que atingir a meta de resultado primário proposta para este trimestre e o próximo é uma conquista factível e estratégica. Em linhas gerais, tais indicadores são essenciais para avaliar o equilíbrio orçamentário do governo.
Além disso, é fundamental estabelecer objectivos financeiros claros e definidos para garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo. A busca por uma meta de equilíbrio fiscal é um caminho importante para fortalecer a estabilidade das contas públicas.
Meta de Resultado Primário e Caminhos para Atingir
Com a aprovação do arcabouço fiscal no último ano, é importante relembrar que o governo estabeleceu metas ambiciosas a serem perseguidas até 2028. Entre elas, destaca-se a meta de resultado primário zerado para 2024 e 2025, com superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028, sempre em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e com uma margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Desafios e Metas a Serem Perseguidas
Durante uma entrevista coletiva para comentar o Resultado do Tesouro Nacional referente a março, divulgado pelo Ministério da Fazenda, foi destacado que o horizonte da banda da meta de resultado primário em 2024 está sendo cuidadosamente avaliado. Existe confiança de que há caminhos para atingir as metas estabelecidas, mas também a consciência de que a situação fiscal do país não dispõe de margem de equilíbrio para ampliação de renúncias.
Compensação e Renúncias no Orçamento
Foi ressaltado que medidas que ampliem as renúncias precisam ser acompanhadas de compensações adequadas. O Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, enfatizou que a decisão de acatar ou não o recurso relacionado ao abono salarial não deve impactar em um aumento de despesa, mas sim prever recursos orçamentários para a despesa de forma equilibrada.
Lidando com Despesas e Regras Orçamentárias
Manter todas as despesas acomodadas dentro das regras estabelecidas foi visto como uma abordagem essencial. Deixar despesas fora da regra foi apontado como algo indesejável, sendo preferível manter tudo dentro da margem estabelecida. Apesar dos desafios, é essencial buscar a estabilidade financeira e a conformidade com os objetivos de resultado primário estabelecidos para os próximos anos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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